Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Calendário de Reuniões CAIEPS 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Prorroga o prazo e altera a composição do Grupo de Trabalho instituído nos termos da Portaria SF/SUREM/DECAD nº 7, de 27 de fevereiro de 2024. Altera a redação do art. 5º da referida Portaria.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |