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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 574 de 16 de Setembro de 1988

AUTORIZA SEMAB/OP EXPEDIR LICENCAS PARA VENDA DE FLORES E VELAS NAS PROXIMIDADES DOS CEMITERIOS DIAS 3110 E 0211.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 26.913 de 16 de Setembro de 1988

Estabelece procedimentos referentes a operações interligadas, objeto da Lei nº 10.209, de 9 de dezembro de 1986, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.502 de 17 de Setembro de 1988

NA AUSENCIA DO PROCURADOR, A SUBSTITUICAO SE DARA P/PROCURADOR PRESIDENTE DA OUTRA COMISSAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.630 de 16 de Setembro de 1988

Dispõe sobre modificação parcial de alinhamentos aprovados pelas Leis nºs 7.357, de 25 de setembro de 1969, e 8.429, de 26 de agosto de 1976, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 10.626 de 16 de Setembro de 1988

Acrescenta o inciso XXVI ao artigo 1º e altera a redaçao do artigo 3º da Lei nº 10.328, de 3 de junho de 1987.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 10 de 17 de Setembro de 1988

AR'S DEVEM ESCLARECER SOBRE MULTAS NOS CASOS DE FECHAMENTO ADMINISTRATIVO E EMBARGO DE OBRAS.
  • Situação

    Não informado
    • OI 5/89(SAR)-ENVIO PROCESSO FECHAMENTO ADMINISTRATIVO A ATAJ, INSTRUIDO DE ACORDO COM ORDEM INTERNA
    • OI 10/89(SAR)-ENVIO PROCESSO FECHAMENTO ADMINISTRAIVO A ATAJ, COM VISTAS A COMPETENTE ACAO JUDICIAL

DECRETO Nº 26.909 de 15 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$38.250.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.908 de 15 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$6.130.626,24, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.907 de 15 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.906 de 15 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$279.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado