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CRIA COMISSAO ESPECIAL DE ESTUDO SOBRE RADIACOES NAO IONIZANTES E SEU CONTROLE EM ANTENA DE TELECOMUNICACAO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o programa "Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo - MOVA/SP", junto à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
ALTERADO
CONSTITUI COMISSAO TECNICA PARA EMITIR PARECER SOBRE SERVICOS REFERENTES A INFORMATICA PARA IMPLEMENTACAO DA COORDENADORIA DO GOVERNO ELETRONICO PARA EFETIVACAO DO PLANO DE INCLUSAO DIGITAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 839,64, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.492.388,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 215.105,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.999,28, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 80.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DENOMINADA MOVIMENTO COMUNITARIO CRISTO LIBERTADOR.
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