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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 641 de 6 de Agosto de 1996

DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO AREA MUNICIPAL SITUADANO JARDIM CAGUASSU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 211/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1715/96(030497,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2559/96(030497,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM(030497,P.42)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 09/97(0304,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 2559/96(030497,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 640 de 6 de Agosto de 1996

APROVA TRACADO DE FAIXA TERRENO ENTRE A RUA CARDEAL ARCOVERDE E A PRACA BENEDITO CALIXTO, NO DISTRITO DE CERQUERIA CESAR; REVOGA A LEI 4894, DE 12/01/1956, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 210/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 10/97(0304,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 2610/96(0301,P.18)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL OBS:DOM 030197,P.18-RETIFICA
    • PARECER 2046/96(1210,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2354/96(3112,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 639 de 6 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MAQUINAS DE FILMAR OU FOTOGRAFAR EM CAIXAS ELETRONICOS DE ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2194/96(271197,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 271197,P.45-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1082/97(2711,P.45)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1283/97(2711,P.45)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1461/97(2711,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM (100198,P.1)-RAZOES DE VETO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 17 de 5 de Agosto de 1996

Dispõe sobre a aprovação do Documento Final da Agenda 21 do Município de São Paulo.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 16 de 6 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE A APROVACAO DO EIA/RIMA DO PROJETO AGUA ESPRAIADA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.518 de 6 de Agosto de 1996

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ORGANIZAR E INDICAR O QUE FOR NECESSARIO A REALIZACAO DO EVENTO SIMPOSIO "INCENTIVOS A PRESERVACAO DE IMOVEIS INTEGRANTES DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.280 de 2 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 8 de 3 de Agosto de 1996

IMPLANTA NA SMS E NO PAS O SISTEMA DE NOTIFICACAO DE ALTERACAO DE TEMPERATURA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO E CONSERVACAO DE IMUNOLOGICOS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 4 de 3 de Agosto de 1996

ALTERA INSTRUCAO 1/92-REMESSA DE DOCUMENTOS,COMUNICACOES RELATIVOS A LICITACOES,CONTRATOS,ORDENS DE EXECUCAO DE SERVICOS,BEM COMO SEUS EVENTUAIS ADITAMENTOS,DA ADM.PUBL.DIRETA,CAMARA,TCM E AUTARQUIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 5/02(TCM)-APLICA A RESOLUCAO AOS AJUSTES FIRMADOS ATE 31/12/02

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 3 de 3 de Agosto de 1996

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO TCM COM RELACAO AOS LIMITES EM UFIR REFERENTES, A CONTRATOS, AUXILIOS E SUBVENCOES.
  • Situação

    Não informado