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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 464 de 24 de Setembro de 1999

DISCIPLINA A INSERCAO DE POSTES NOS LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1630/99(2611,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1335/00(0512,P.30)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 463 de 24 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE A COBRANCA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVICO DE TELEFONIA INSTALADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1629/99(2611,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 286/00(1404,P.48)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 462 de 24 de Setembro de 1999

REGULAMENTA A CONCESSAO, RENOVACAO E ATUALIZACAO DA LICENCA PARA INSTALACAOE FUNCIONAMENTO DOS ESCRITORIOS DE DETETIVES PARTICULARES E AGENCIAS DE INVESTIGACOES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1819/99(2812,P.32)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • DOM(111199,P.46)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1536/99(1111,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 46 de 24 de Setembro de 1999

AGENTES VISTORES DEVERAO ENTREGAR A VIA DO AUTO DE MULTA NAS UNICAI.S/UNINFO.S DAS RESPECTIVAS AR.S ATE O PRIMEIRO DIA UTIL APOS A SUA LAVRATURA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 49/99(SAR)-SISTEMATICA DE ACOMPANHAMENTO DAS ACOES FISCALIZATORIAS FEITAS PELAS ADMINISTRACOES REGIONAIS

DECRETO Nº 38.368 de 23 de Setembro de 1999

Declara de utilidade pública o grupo Itapolis - Ação e Reintegração Social S/C.

DECRETO Nº 38.360 de 23 de Setembro de 1999

Define a composição das carreiras que integram o Quadro dos Profissionais da Cultura, Esporte e Lazer - OPCEL, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 38.356 de 23 de Setembro de 1999

Declara de utilidade pública a Associação Paulista de Medicina - APM
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 22 de 24 de Setembro de 1999

ALTERA A ORDEM INTERNA 4/99 - COMISSOES REGIONAIS DE FISCALIZACAO DE HORARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 156 de 24 de Setembro de 1999

DISPENSA DO PONTO CONTADORES PARA PALESTRAS SOBRE EXECUCAO ORCAMENTARIA ESPECIALMENTE SOBRE RETENCAO DO INSS DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA,NOS DIAS 30/09 E 4 E 6/10/99.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.987 de 24 de Setembro de 1999

CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA, PESQUISA E INFORMACAO - CEPI FAZER LEVANTAMENTO DENUMERO DE CASOS DE VARICELA PARA ADOCAO DE MEDIDAS PERTINENTES E CRIA COMISSAO PARA COORDENACAO DOS TRABALHOS.
  • Situação

    Não informado