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Abre Crédito Adicional de R$ 1.120.000,00 (Um Milhão e Cento e Vinte Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a publicação dos resultados alcançados, referente ao 1º semestre de 2024, para pagamento da Bonificação de Desempenho de Fiscalização, nos termos da Lei Municipal nº 17.913, de 17 de fevereiro de 2023, do Decreto Municipal nº 62.559, de 12 de julho de 2023 e da Resolução CIPEF nº 1 SMSUB/SEGES/SGM-GAB, de 3 de julho de 2024.
Trata do Relatório de Avaliação dos Planos de Cursos Vigentes.
Altera a Portaria SGM nº 118, de 1º de julho 2024.
Altera a Portaria 125-PREF, de 15 de maio de 2017.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.713,06 (Um Mil e Setecentos e Treze Reais e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre os procedimentos para recolhimento e entrada de acervos arquivísticos permanentes no Arquivo Histórico Municipal - AHM.
Abre Crédito Adicional de R$ 160.746,40 (cento e sessenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 393.779,54 (trezentos e noventa e três mil e setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a PORTARIA Nº 083/SMADS/2024, para regulamentar no âmbito da SMADS as folgas das horas trabalhadas pelos servidores durante o Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas 2024.
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