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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 795 de 28 de Setembro de 1988

DESIGNA ARQUITETOS PARA RESTAURACAO DO EDIFICIO RAMOS DE AZEVEDO, ONDE SE INSTALARA A PINACOTECA MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 630 de 24 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO PELAS ESCOLAS PRIVADAS DE EDUCACAO INFANTIL E 1.GRAU, DAS DISPOSICOES DO CODIGO DE OBRAS, POR SAR E SEHAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2707/88(SAR)-CONSTITUI GT P/MEDIDAS QUE ESPECIFICA P/CUMPRIMENTO DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 340 de 24 de Setembro de 1988

ESCLARECE SOBRE O USO DE UNIDADES DA SEME, POR TERCEIROS.(D 23863/87)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.944 de 23 de Setembro de 1988

Dispõe sobre convocação para prestação de serviço extraordinário e horas suplementares de trabalho, e dá outras providências.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 20 de 24 de Setembro de 1988

REVISAO DOS PADROES DE DESEMPENHO DO QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL OPERACIONAL-NO, CARGOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.941 de 22 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 7 de 23 de Setembro de 1988

DETERMINA PROCEDIMENTOS P/CONTROLE/GUARDA/RESPONSABILIDADE DOS BENS PATRIMONIAIS; REVOGA AS ORDENS INTERNAS 9/86 E 2/87.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 5 de 23 de Setembro de 1988

DETERMINA A DIRETORA DO DEPTO FISCAL QUE ADOTE TODAS AS MEDIDAS E PROVIDENCIAS AO IMEDIATO CUMPRIMENTO DAS DECISOES TRANSITADAS EM JULGADO, PODENDO P/ESSE FIM FIXAR COMPETENCIAS E DELEGAR ATRIBUICOES NO AMBITO DA UNIDADE.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 27 de 23 de Setembro de 1988

PEDIDOS APROVACAO REGULARIZACAO OBRAS COM TITULOS DE DOMINIO DEVIDAMENTE REGISTRADOS, SITUADOS EM TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS NAO ESTAO SUJEITOS AO PRE-REQUISITO DE AUTUACAO DE PEDIDO DE LEGITIMACAO DE POSSE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.604 de 23 de Setembro de 1988

ESTABELECE PROCEDIMENTO UNIFORME QUANTO APLICACAO DO DEC.22535/86 - CASOS DE EMBRIAGUEZ NO SERVICO.
  • Situação

    Não informado