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Secretarias - em desenvolvimento - Cultura

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 137 de 26 de Novembro de 2025

Acrescenta Parágrafo ao Art. 3º da Portaria nº 043/SMADS/2025, para nomear Presidente Substituta da 1ª Comissão de Apuração Preliminar Permanente de SMADS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 13 de 26 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 117 de 26 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 92.611 de 25 de Novembro de 2025

Regimento Interno do Conselho Gestor de ZEIS - Jardim Elisa Maria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 856 de 25 de Novembro de 2025

Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro adicional para cobertura de déficit em provisões das parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 853 de 25 de Novembro de 2025

Designa os membros do Grupo Técnico de Avaliação e Padronização do Prontuário Eletrônico do Paciente- GTAP, instituído pela Portaria SMS nº 778/2025-SMS.G, de 28 de outubro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 85 de 25 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 828.595,84 (Oitocentos e Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.735 de 25 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 508.949.532,37 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.734 de 25 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 205.717,63 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 54 de 25 de Novembro de 2025

Revoga a Portaria nº 51 SUB-PI/GAB/2025 que instituia procedimentos da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – CPDU e suas respectivas Supervisões e Setores pela elaboração dos expedientes encaminhados ao Gabinete, ou externamente para outros órgãos municipais, quando o caso, para ciência do Subprefeito de Pinheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA