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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 657 de 8 de Agosto de 1996

DENOMINA TRAVESSA DINO ANTONIO MENOCHI, A VIELA SEM DENOMINACAO QUE INICIA NA RUA JOSE FELIX ALVES PACHECO E COM TERMINO NA RUA DR.ROBERTO ZWICKER NA VILA SERRALHEIRO.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 348/97(0606,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 157/97(0606,P.42)-COMISSAO DE POLITICA UR BANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 485/97(0606,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 2333/96(0606,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060697,P.42)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 656 de 8 de Agosto de 1996

ADMITE A TRANSFORMACAO DOS "DRIVE-IN" EXISTENTES, EM MOTEIS OU HOTEIS.(JOSEVIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 655 de 8 de Agosto de 1996

APROVA ALARGAMENTO DE TRECHO DA RUA DOS TRILHOS, SITUADO NO DISTRITO DA MOOCA.(JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1751/96(2908,P.61)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 654 de 8 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS JA EXISTENTES JUNTO AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS(COHAB).(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1072/97(0210,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1435/97(2211,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP. E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 221197,P.42-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 18/98(0602,P.53)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 653 de 8 de Agosto de 1996

DENOMINA PRACA CLAUDIO KANO, A PRACA INOMINADA, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS PORTO ELIZABETH, DR.OSCAR FERNANDES MARTINS E LUIS PRIETO ROQUE, NO DISTRITO DO JARDIM TERESA - INTERLAGOS.(JOOJI HATO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 2373/96(2811,P.33)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO,POLITICA URB.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 652 de 8 de Agosto de 1996

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO GARI E DA MARGARIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1857/96(1209,P.34)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 6 de 8 de Agosto de 1996

CONCEDE ABONO R$60,00 ENTRE 01/07/96 A 31/01/97, SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.296 de 7 de Agosto de 1996

Regulamenta a Lei nº 12.140, de 5 de julho de 1996, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 294 de 8 de Agosto de 1996

CONSTITUI GT P/ ELABORACAO DE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI 11913/95, QUEI NSTITUI SEMANA DA MULHER NO MUNICIPIO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 176/97(SGM)-ALTERA COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.054 de 8 de Agosto de 1996

DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDEREM NA REGULAMENTACAO DA LEI 12133/96 QUE OBRIGA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A ERIGIR MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS IMIGRANTES JAPONESES.
  • Situação

    Não informado