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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 3 de 19 de Setembro de 2001

DEFINE EXPRESSAO ENTIDADE DE E PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 226 de 19 de Setembro de 2001

APLICA O REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL AOS CARGOS EM COMISSAO DE LIVRENOMEACAO/EXONERACAO E AOS SERVIDORES TEMPORARIOS CONTRATADOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 635/01(SMA)-CONSTITUI GT P/ A ADOCAO DOS PROCEDIMENTOS PERTINENTES A PORTARIA
    • PI 308/01(SMA)-CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIALESPECIAL P/ IMPLEMENTAR O DISPOSTO NA PORTARIA
    • C 1/02(SGP)-ESTABELECE REGIME JURIDICO CARGOS EM COMISSAO EM ATENDIMENTO A PORTARIA
    • P 509/02(SGP)-ALTERA O REPRESENTANTE DE SGP NO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA
    • D46861/05-DISPOE SOBRE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES

DECRETO Nº 41.158 de 17 de Setembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.565.226,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.157 de 17 de Setembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 164.400,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.156 de 17 de Setembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.115.847,31, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.155 de 17 de Setembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.843.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.154 de 17 de Setembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.897.962,28, DE ACORDO COM A LEIN. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.153 de 17 de Setembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.152 de 17 de Setembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.404.167,58, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.151 de 17 de Setembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 145.023,50, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado