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DECRETO Nº 41.167 de 21 de Setembro de 2001

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AOS DECRETOS N.S 14363, 38533, 38624 E 38675, RESPECTIVAMENTE DE 18 DE FEVEREIRO DE 1977, 28 DE OUTUBRO DE 1999, 10 DE NOVEMBRO DE 1999 E DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999. (PROCESSO 1998-0.069.405-6)
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    Não informado

DECRETO Nº 41.166 de 21 de Setembro de 2001

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO DECRETO N. 32102, DE 24 DE AGOSTO DE 1992, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PROCESSO 2001-0.065.188-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.165 de 21 de Setembro de 2001

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO DECRETO N. 16787, DE 21 DE JULHO DE 1980, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.(PROCESSO 2001-0.009.148-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.164 de 21 de Setembro de 2001

REVOGA O DECRETO N. 37979, DE 20 DE MAIO DE 1999.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 92.209 de 22 de Setembro de 2001

BENS PATRIMONIAIS DISPONIVEIS PARA TRANSFERENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 92.209 de 22 de Setembro de 2001

EXTRATO DA ATA DA 2A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 92.209 de 22 de Setembro de 2001

CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE PROCURADOR.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.209 de 22 de Setembro de 2001

CESSA/DESIGNA PROCURADORES PARA A PRESIDENCIA DE NOVAS COMISSOES (SME, SIS,SMA, SSO).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 576 de 22 de Setembro de 2001

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA AUTORIZAR VALE TRANSPORTE; LOCACAO DE IMOVEIS; TRANSFERENCIA DE RECURSOS ORCAMENTARIOS; DESPESAS EM GERALCANCELAR SALDOS EMPENHADOS E NAO UTILIZADOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 516 de 21 de Setembro de 2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADESAO AO PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MINIMA VINCULADO A EDUCACAO - "BOLSA ESCOLA", CRIADO PELA LEI FEDERAL N. 10219, DE 11 DE ABRIL DE 2001. (OF. ATL 302/01)
  • Situação

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