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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 269 de 5 de Outubro de 1999

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SVMA PARA INTEGRAREM COMISSAO PARA EMITIRPARECER NOS CASOS DE SUPRESSAO/TOTAL/PARCIAL DE FLORESTAS/VEGETACAO DE PORTE ARBOREO CONSIDERADAS DE PRESERVACAO PERMANENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 252 de 5 de Outubro de 1999

AUTORIZA A UTILIZACAO DE ESPACOS NAS ADMINISTRACOES REGIONAIS PELO ANHEMBIPARA TROCA DE INGRESSOS POR BRINQUEDOS EM CAMPANHA EM PROL DO C.A.S.A - "DOMINGO FELIZ - FACA UMA CRIANCA FELIZ".
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 117 de 5 de Outubro de 1999

OCUPACAO DE RECUO DE FRENTE POR EDIFICACOES COM O MAXIMO DE 2 PAVIMENTOS, EEXTENSIVA PARA CONSTRUCAO NO SUBSOLO (PAR. 5., ART. 19 DA L 7805/72). OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 11 de 5 de Outubro de 1999

PLANO DE CONTINGENCIA PARA AS CHUVAS DE VERAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 21/99(FABES)-INSTALA CENTRAL DE ATENDIMENTO PERMANENTE - CAP
    • D 39928/00-TORNA PERMANENTE O CENTRO GERENCIAMENTOEMERGENCIAS DE QUE TRATA A OI
    • P 6/01(SVP)-DESIGNA CHEFE DE GABINETE DA SVP P/ COORDENADOR DAS ATIVIDADES DO CENTRO, CONFORME A ORDEM INTERNA
    • P 9/07(SIURB)-DESIGNA/CESSA COORDENADOR DO CGE CONFORME ORDEM INTERNA

DECRETO Nº 38.411 de 1 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE A INSTALACAO E O USO DOS APARELHOS QUE ESPECIFICA, EM VEICULOSQUE EXPLORAM O SERVICO DE TAXI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 256/99(SMT)-ENTREGA DO RECIBO E AFIXACAO DO SELOADESIVO EM TAXIS
    • PD 11/00-SUSTA A EFICACIA DO DECRETO

DECRETO Nº 38.410 de 1 de Outubro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.890.581,68, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.409 de 1 de Outubro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 80.225,22, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.408 de 1 de Outubro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.345.754,68, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.407 de 1 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.003.624-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.406 de 1 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994-0.000.712-4)
  • Situação

    Não informado