CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 17 de 4 de Agosto de 2011)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 04/08/2011
Data de publicação 05/08/2011
Ementa

Retifica a Resolução nº 11/2011, que autoriza a transformação da área existente para concessão a ser disponibilizado para pronto sepultamento, reinumação de restos mortais transladados e sepultamento de peças anatômicas, ou, ainda, a qualquer tempo, para uso futuro, desde que haja disponibilidade no local pretendido, preservando sempre o caráter familiar.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/08/2011 , p. 21
Origem

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP

Palavras-chave

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM

CEMITÉRIO MUNICIPAL

CEMITÉRIO - CONCESSÃO DE TERRENOS

CEMITÉRIO - CONCESSÃO DE USO