CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU Nº 7 de 22 de Setembro de 2026)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 22/09/2026
Data de publicação 23/09/2026
Ementa

Valida as indicações dos representantes da Sociedade Civil na Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU para o Biênio 2026-2028.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/09/2026 , p. 121
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU

Palavras-chave

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU