CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 66 de 3 de Fevereiro de 2007)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 02/02/2007
Data de publicação 03/02/2007
Ementa

RUA SEM SAIDA - LARGURA INFERIOR A 10,00 M - APLICACAO DO ARTIGO 182 DA LEI 13885/04 - PLANO DIRETOR.

Situação

Não informado

Fonte 03/02/2007 , p. 20
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

CONJUNTO RESIDENCIAL

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE

VILA RESIDENCIAL

BOLSÃO RESIDENCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU