| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 13/11/2002 |
| Data de publicação | 14/11/2002 |
| Ementa |
PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, A ATIVIDADE "CAPTACAO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E COMERCIO DE AGUA POTAVEL EM GERAL" ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE USO 13 - EXPORTACAO DE RECURSOS NATURAIS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 14/11/2002 , p. 20 |
| Revogações |
R 9/04(SEMPLA/CTLU)-REVOGA A RESOLUCAO R 14/04(SEMPLA/CTLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CNLU |
| Palavras-chave |
ÁGUA SANEAMENTO ZONEAMENTO ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO COMÉRCIO - CATEGORIAS DE USO |
| Alterações |
R 9/04(SEMPLA/CTLU)-REVOGA A RESOLUCAO R 14/04(SEMPLA/CTLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
