| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 17/09/2026 |
| Data de publicação | 18/09/2026 |
| Ementa |
Introduz alterações nos arts. 18, 20 e 21 da Resolução CGBR nº 01/2026, que regulamenta a Bonificação por Resultados (BR) de 2026, define metas, indicadores, critérios de apuração e fluxos de verificação para o pagamento, em conformidade com a Lei Municipal nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, e o Decreto Municipal nº 60.946, de 27 de dezembro de 2021. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/09/2026 , p. 12 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES/CGBR |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
