CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 21 de 12 de Dezembro de 2024)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 12/12/2024
Data de publicação 20/01/2025
Ementa

Institui o “Selo De Valor Cultural Da Cidade De São Paulo” como um instrumento de preservação cultural, que classifica estabelecimentos de comércio e de serviços de reconhecido valor histórico e cultural para os cidadãos paulistanos de modo geral e/ou para determinados grupos de indivíduos.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/01/2025 , p. 43
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP

Palavras-chave

SELO DE VALOR CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO

PATRIMONIO AMBIENTAL

PATRIMÔNIO CULTURAL

PATRIMÔNIO HISTÓRICO

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - DPH

Alterações
  1. Resolução SMC/CONPRESP n° 15/2026 - Altera os §§ 1º e 2º do art. 5º da Resolução.