CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 3 de 3 de Julho de 2026)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 03/07/2026
Data de publicação 06/07/2026
Ementa

Dispõe sobre o encaminhamento dos resultados alcançados, referentes aos Planejamentos Estratégicos de Fiscalização do primeiro semestre de 2026, nos termos do art. 20 do Decreto nº 62.559, de 12 de julho de 2023.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/07/2026 , p. 170
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

FISCALIZAÇÃO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO