RESOLUÇÃO CGF Nº 05, de 17 de julho de 2026

Altera o Anexo Único da Resolução CGF nº 03, de 23 de abril de 2026.

O COMITÊ GESTOR DO FEMATF – CGF, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da Resolução CGF nº 03, de 23 de abril de 2026, passa a vigorar com as alterações previstas no Anexo Único desta resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo Único: 161274271