CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 5 de 23 de Setembro de 1997

PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS INVESTIMENTOS, FINANCIAMENTOS, SUBSIDIOS, ACESSO AS UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO FMH.

Alterações

R 10/04(SEHAB/CMH)-REVOGA A RESOLUCAO

Correlações

  • OI 6/97(SEHAB)-LEVANTAMENTO IMOVEIS/CONTRATOS FUNAPS CF. RES.
  • R 14/98(SEHAB/CFMH)-PERMISSAO DE USO PARA PROGRAMAHABITACIONAL
  • R 16/99(SEHAB-CFMH)-AS OPERACOES DE INVESTIMENTO RELATIVO A MUTIROES SERAO DEFINIDAS CONFORME A RESOLUCAO
  • IN 1/99(SEHAB)-NORMATIZA AS OPERACOES PARA FINANCIAMENTO EM MUTIRAO RECURSOS FUNDO MUNICIPAL HABITACAO