| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 17/07/1989 |
| Data de publicação | 18/07/1989 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A NAO APLICACAO DE RECUOS DE FRENTE ESPECIAL AOS SUBSOLOS EM LOGRADOUROS EM ZONA Z 5, INCLUIDOS NO QUADRO 7A L 8001/73 ALTERADO P/L 9334/81, QUANDO DESTINADOS A ESTACIONAMENTOS E OUTROS USOS DESDE QUE RESPEITEM CONDICOES DO CODIGO DE EDIFICACOES. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 18/07/1989 , p. 2 |
| Revogações |
R 33/92(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO AFASTAMENTO E RECUO ZONEAMENTO SUBSOLO |
| Alterações |
R 33/92(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
