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  4. PUBLICAÇÃO SAO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS Nº 91.205 DE 12 DE MAIO DE 2000
  5. Revogações

Revogações (PUBLICAÇÃO SAO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS Nº 91.205 de 12 de Maio de 2000)

  1. Portaria Intersecretarial SMT/SMS nº 5/2005 - Revoga o conteúdo das instruções exceto o benefício para gestante e obesos.