| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 20/10/1997 |
| Data de publicação | 21/10/1997 |
| Ementa |
INTRODUZ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A MATERIA "ETICA E CIVISMO", VOLTADA PARA A DIFUSAO DE CONHECIMENTOS E PRATICAS NECESSARIAS A BOA FORMACAO DAS CRIANCAS E DOS JOVENS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 21/10/1997 , p. 51 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO CURRÍCULO |
