CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 650 de 8 de Agosto de 1997)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 07/08/1997
Data de publicação 08/08/1997
Ementa

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA LEI 11479, DE 13/01/94.(OFICIO ATL 132/97)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 08/08/1997 , p. 40
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SEPULTAMENTO

VELÓRIO

HOSPITAL MUNICIPAL

POSTO DE SAÚDE

PRONTO SOCORRO

PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

TRIBUTOS - FUNERÁRIAS

TRANSPLANTES