CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 563 de 3 de Dezembro de 1994)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 02/12/1994
Data de publicação 03/12/1994
Ementa

REVOGA O ALINHAMENTO APROVADO PELO INCISO XIII DO ARTIGO 1 DA LEI 8037, DE20/10/75, NO DISTRITO DO TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 367/94)

Situação

ALTERADO

Fonte 03/12/1994 , p. 37
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

Alterações

L 11978/96-APROVA O PL