CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 547 de 19 de Outubro de 1991)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 18/10/1991
Data de publicação 19/10/1991
Ementa

ALTERA O ANEXO I A QUE SE REFERE A LEI 11008/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.466/91)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 19/10/1991 , p. 41
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CENTRO ESPORTIVO

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

BEM DE USO COMUM DO POVO