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  4. PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 505 DE 7 DE OUTUBRO DE 1989
  5. Texto consolidado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 505 de 7 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE DESCARGA VERTICAL(ESCAPAMENTOS), NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, DE CARGA E ESPECIAIS, PARA TRANSITAR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDER JOFRE)

Alterações

DOM 151289,P32-SUBSTITUTIVO AO PL

LEI 10974/91-APROVA PL

Correlações

  • PARECER 1280/89(1512,P32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
  • DOM 221290,P.3 - RAZOES DE VETO
  • PARECER 27/91(1502,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-MANTEM VETO