CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 403 de 29 de Novembro de 1990)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 28/11/1990
Data de publicação 29/11/1990
Ementa

MODIFICA PARCIALMENTE O ALINHAMENTO APROVADO PELA LEI 6517/64, NO 8 SUBDIS-TRITO SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 457/90)

Situação

ALTERADO

Fonte 29/11/1990 , p. 34
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

Alterações

L 10999/91-APROVA PL