CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 398 de 4 de Junho de 1993)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 03/06/1993
Data de publicação 04/06/1993
Ementa

APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA NO DISTRITO DE SAO LUCAS, REVOGA PARCIALMENTE, O ALINHAMENTO APROVADO PELA LEI 5494/58, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.195/93)

Situação

ALTERADO

Fonte 04/06/1993 , p. 57
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

Alterações

L 11591/94-APROVA PL