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  4. PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 390 DE 7 DE SETEMBRO DE 1989
  5. Texto compilado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 390 de 7 de Setembro de 1989

AUTORIZA CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE GOVERNO FEDERAL,ATRAVES DO MINISTERIODA SAUDE, GOVERNO DO ESTADO,ATRAVES DA SECRETEARIA DEESTADO DA SAUDE,PREFEITURA DE SAO PAULO,ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE,A ORGANIZACAO PAN AMERICANA DA SAUDE,ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alterações

LEI 10809/89-APROVA PL

Correlações

  • PARECER 769/89(0410,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
  • PARECER 908/89<9211089,P42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
  • PARECER 1120/89(1811,P37)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
  • PARECER 1182/89(3011,P61)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL