CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 390 de 7 de Setembro de 1989)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 06/09/1989
Data de publicação 07/09/1989
Ementa

AUTORIZA CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE GOVERNO FEDERAL,ATRAVES DO MINISTERIODA SAUDE, GOVERNO DO ESTADO,ATRAVES DA SECRETEARIA DEESTADO DA SAUDE,PREFEITURA DE SAO PAULO,ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE,A ORGANIZACAO PAN AMERICANA DA SAUDE,ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 07/09/1989 , p. 38
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONVÊNIO

Alterações

LEI 10809/89-APROVA PL