CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 362 de 24 de Agosto de 1989)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 23/08/1989
Data de publicação 24/08/1989
Ementa

ALTERA A LEI 10072/86, INCLUINDO A INSTALACAO DE BANCAS DE LIVROS, REVISTAS E JORNAIS USADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(FAUSTO TOMAZ DE LIMA)

Situação

ALTERADO

Fonte 24/08/1989 , p. 126
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BANCA DE JORNAL

Alterações

DOM 011189,P40-SUBSTITUTIVO AO PL

L 10875/90-APROVA PL