| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 21/06/1991 |
| Data de publicação | 22/06/1991 |
| Ementa |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REURBANIZACAO DO VALE DO CORREGO AGUA ESPRAIADA, PARA REALIZACAO DAS OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO NECESSARIAS E DAS OBRAS VIARIAS PREVISTAS PARA A RELOCACAO DA POPULACAO FAVELADA, PREVE MECANISMOS PARA SUA IMPLANTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.222/91) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 22/06/1991 , p. 51 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ÁGUA FAVELA SANEAMENTO URBANIZAÇÃO |
