CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 226 de 4 de Agosto de 1990)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 03/08/1990
Data de publicação 04/08/1990
Ementa

ESTABELECE PROGRAMAS DE MELHORIAS PARA A AREA DE INFLUENCIA IMEDIATA DO VALE DO ANHANGABAU; CRIA INCENTIVOS E FORMAS PARA SUA IMPLANTACAO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(OF.ATL 224/90)

Situação

ALTERADO

Fonte 04/08/1990 , p. 22
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PROGRAMA MUNICIPAL

Alterações

L 11090/91-APROVA PL