CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 156 de 23 de Maio de 1989)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 22/05/1989
Data de publicação 23/05/1989
Ementa

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1 DA LEI 10488/88, QUE DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUXILIO A SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO.(OF.ATL 93/89)

Situação

ALTERADO

Fonte 23/05/1989 , p. 36
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

Alterações

DOM 310589,P.55-SUBSTITUTIVO

LEI 10751/89-APROVA PL