| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 17/11/1997 |
| Data de publicação | 18/11/1997 |
| Ementa |
"ALTERA DISPOSICOES DA LEGISLACAO SOBRE CEMITERIOS E SERVICO FUNERARIO". (ANA MARIA QUADROS) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 18/11/1997 , p. 40 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM CEMITÉRIO MUNICIPAL CEMITÉRIO - CONCESSÃO DE TERRENOS CEMITÉRIO - CONCESSÃO DE USO TRIBUTOS - FUNERÁRIAS |
