| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 24/09/2019 |
| Data de publicação | 25/09/2019 |
| Ementa |
Constitui Comissão para análise de Concessão e Parecer, sobre pedidos de Termos de Permissão de Uso – TPU, bem como os casos de Renovação e Alteração. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/09/2019 , p. 10 |
| Revogações |
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| Origem |
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB |
| Palavras-chave |
TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU COMISSÃO DE ANÁLISE |
