Constitui a Comissão Permanente de Licitação/Pregão, no âmbito da competência da Subprefeitura de São Mateus.
PORTARIA N° 05/SUB-SM/GAB/2019
O Subprefeito de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, em especial, o disposto na Lei nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto n.º 44.279/2003 e nos Decretos n.ºs 45.689/2005 e 46.662/2005;
RESOLVE:
I – Constituir a Comissão Permanente de Licitação/Pregão, no âmbito da competência desta Subprefeitura, na seguinte conformidade:
Pregoeiros/Presidentes:
Arlete da Silva – RF 515539.8;
Rosangela Moreira –RF 646.583.8
Salvinalva Barreto Moura – 747.263-3
Apoio/Membro:
Vera Lucia Caravaggio -
Carlos Tatsuo Hoshii – RF 639.912-6
Suzana Oliveira de Araujo – RF 601.152-7
Maria Isabel Silva – RF 649.605-9
Solange Ventura de Moraes – RF 520.640-5
Rosineila Chaves Evangelista Gomes –RF 559.062-1
Kennedy Antonio da Silva – RF 635.122-1
Edise Jaime Castanheiro – RF 634.003-2
Cristina Maria Estevão – RF 576.256-1
Maria José Alves Maurício – RF 626.135-3
Ana Maria Souza – RF 634.003.2
Rosa de Oliveira Silva – 641.920-8
Mariana Vasconcelos Germanos – RF 727.346-1
II – A Comissão poderá instalar-se com a presença do Presidente/Pregoeiro e, no mínimo, 03 (três) Membros/Equipe de Apoio.
III – Os Presidentes/Pregoeiros poderão ser Membros/Equipe de Apoio quando não exercerem suas funções.
IV - A designação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação/Pregão é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham.
V – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo