PORTARIA DA SUBPREFEITURA SÃO MATEUS – SUB-SM Nº 40 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

Designa membros para constituir a Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Gabinete da Subprefeitura São Mateus, nos termos da Lei 13.174/2001 e do Decreto 58.107/2018.

PORTARIA nº 40/SUB-SM/GAB/2023

Designa membros para constituir a Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Gabinete da Subprefeitura São Mateus, da Lei 13.174/2001 e do Decreto 58.107/2018.

Roberto Bernal, Subprefeito da Subprefeitura São Mateus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Art. 1° Designar, no âmbito do Gabinete da Subprefeitura São Mateus, os servidores abaixo, para, sob a presidência da primeira indicada, constituir a Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, para gestão 2023/2025.

I -MARA CRISTINA ANDRIANI CALZA, RF. 611.352.4/3;

II - VIRGÍNIA DOS SANTOS ANTONIO, RF. 807.598.1/3;

III - Graziela Lie Osaki Oliveira, RF. 787.969.5/1

Art. 2º As inscrições dos candidatos interessados deverão ocorrer no período de 09/10/2023 a 23/10/2023, de forma online (Formulário Google) ou presencialmente, sito à Avenida Ragueb Chohfi, 1.400, na Sugesp, no horário das 09h00 às 15h00.

Art. 3º A eleição, mediante voto secreto, será realizada no dia 30/10/2023, das 10:00 às 15:00 horas, na Avenida Ragueb Chohfi, 1.400, Auditório 2, por meio de urna fixa e volante localizada nos setores do Gabinete.

Art. 4º A Comissão eleitoral deverá:

I – promover a mais ampla divulgação da eleição,

II - organizar a documentação da eleição;

III - estabelecer o período para campanha dos candidatos; e

IV – estabelecer a data da proclamação do resultado, bem como providenciar todos os atos necessários à realização da eleição, conforme procedimento designado pelo Decreto nº 58.107 de 2018.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Roberto Bernal
Subprefeito
SUBPREFEITURA SÃO MATEUS