CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 40 de 4 de Outubro de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 04/10/2023
Data de publicação 06/10/2023
Ementa

Designa membros para constituir a Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Gabinete da Subprefeitura São Mateus, nos termos da Lei 13.174/2001 e do Decreto 58.107/2018.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/10/2023 , p. 128
Origem

SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM

Palavras-chave

COMISSÃO ELEITORAL

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA

ELEIÇÃO