| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/09/2026 |
| Data de publicação | 24/09/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a suspensão temporária dos Termos de Permissão de Uso – TPUs incidentes sobre áreas da Praça Benedito Calixto afetadas pela execução das obras de revitalização, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/09/2026 , p. 200 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI |
| Palavras-chave |
SUSPENSÃO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU |
