PORTARIA Nº 02-00/PR-PA/GAB/2019

O Subprefeito de Parelheiros, Senhor ADAILSON DE OLIVEIRA, nos termos da Lei n° 13.278/02, do Decreto nº 43.406/03, Decreto nº 44.279/03, alterados pelos Decretos nº 46.662/05, Decreto nº 47.014/05 e Decreto nº 45.689/05, e usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I–Instituir a Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito da SUBPREFEITURA PARELHEIROS, como segue:

PRESIDENTE

Emerson da Silva Cardozo 743.084.1

PREGOEIRO

Elvira Pereira Saito 736.235.8

Emerson da Silva Cardozo 743.084.1

Geiza Maria Siqueira Pontes 534.598.7

Valdete dos Santos Dias 622.097.5

MEMBROS/EQUIPE DE APOIO

Dirce Batista de Oliveira 639.051.0

Elisangela dos Santos Amorim 777.991.7

Geralda Marcemira dos Santos 647.013.1

Luiz Rebouças de Carvalho Júnior 737.177.2

Paulo Sesa Ferraz de Almeida 646.130.1

Osmar Uemura 791.127-1

II–A Comissão Permanente de Licitação poderá se reunir com, no mínimo, 03 (três) integrantes, sem prejuízo das demais funções laborais dos mesmos;

III–Qualquer um dos integrantes desta Comissão Permanente de Licitação/Pregão poderá atuar como substituto do Pregoeiro, desde que esteja habilitado para tal e seja indicado pelo Prefeito Regional;

IV–Qualquer um dos integrantes poderá assumir o papel de Presidente da Comissão e desta forma manter os trabalhos em andamento;

V–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, exceto para os trabalhos atinentes aos certames licitatórios já instaurados até a presente data.

VI–A designação dos integrantes desta Comissão é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham.