CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - SUB/EM Nº 35 de 25 de Junho de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 25/06/2026
Data de publicação 26/06/2026
Ementa

Designa servidores para atuar como agentes de contratação, pregoeiros e membros da comissão de contratação e da equipe de apoio, de acordo com a Lei Federal n°14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 62.100/22.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/06/2026 , p. 253
Origem

SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - SUB/EM

Palavras-chave

LICITAÇÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

SERVIDORES - DESIGNAÇÃO

ERMELINO MATARAZZO

SERVIDORES - PREGOEIROS

LICITAÇÃO - PREGOEIRO

LICITAÇÃO - EQUIPE DE APOIO