PORTARIA SUBPREFEITURA SÉ - SUB/SE Nº 041 DE 07 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a nova composição de integrantes do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Sé.

Processo SEI nº 6056.2025/0011842-7

O Subprefeito da Sé, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, conforme a Lei 13.339/2002, especialmente em seu Artigo 9º, e

CONSIDERANDO a Portaria 028/SUB-SÉ/GAB/AJ/2026, que institui o Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Sé;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os integrantes que passarão a constituir o Grupo de trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Sé, com o objetivo de sedimentar medidas, visando à consolidação e adequação de processos, normas e procedimentos que envolvem o tratamento de dados pessoais, garantindo a conformidade com a legislação federal.

Art. 2º O Grupo de Trabalho passará a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:

I – Tereza da Silva Cardoso, R.F.: 570.758.7/2;

II – Maciel Queiroz Mendes, R.F.: 735.570.0/4;

III – Álvaro de Godoy Filho, R.F.: 540.119.4/2;

IV – André Luis Monteiro Sahd, R.F.: 733.895.3/1;

V – Paulo Sérgio Merino, R.F.: 953.721.0/2;

VI – Mariane Simões Pereira, R.F.: 727.941.8/2;

VIII – Abrahão de Lellis Pereira, R.F.: 643.604.8/1;

IX – Neemias Pereira da Silva, R.F.: 517.923.8/4;

XII – Carlos Roberto Mancini Junior, R.F.: 736.726.1/1;

XII – Fabio Augusto Neri da Costa, R.F.: 783.981.2/1;

XII – Paulo Sérgio de Oliveira, R.F: 955.844.6/2.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as seguintes Portarias:

I - Portaria 028/SUB-SE/GAB/AJ/2026, publicada no DOC do dia 06 de abril de 2026 (153700031);

II - Portaria 042/SUB-SE/GAB/AJ/2025, publicada no DOC do dia 01 de julho de 2025 (128315727);

III - Portaria 045/SUB-SE/GAB/AJ/2025, publicada no DOC do dia 03 de julho de 2025 (128570970);

IV - demais Portarias que contrariem a presente nomeação.