PORTARIA N.º 019/SUB-SÉ/GAB/2021 

MARCELO VIEIRA SALLES, Subprefeito da Subprefeitura da Sé, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.399/02 que, dentre outras providências, dispõe sobre a criação de Subprefeituras no Município de São Paulo e;

CONSIDERANDO o Decreto nº 57.576/2017 que, dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta e;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 30 da Constituição Federal coadunado com o artigo 114, § 5 º da Lei Orgânica do Município, que amparam legalmente a autorização de uso dos bens municipais e;

CONSIDERANDO o Decreto nº 57.086/2016 que institui o Programa Ruas Abertas;

CONSIDERANDO as manifestações públicas previstas para o dia 07 de setembro de 2021, 

RESOLVE:

1. INFORMAR a suspensão do funcionamento do Programa Ruas Abertas no âmbito da Avenida Paulista para o feriado do dia 07 de setembro de 2021 (terça-feira).

2. INFORMAR a suspensão das atividades culturais, lúdicas e audiovisuais no Vale do Anhangabaú no feriado do dia 07 de setembro de 2021 (terça-feira).

3. Publique-se e encaminhe para conhecimento da Companhia de Engenharia e Trafego – CET, Secretaria Municipal de Cultura - SMC e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEME.