| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/09/2026 |
| Data de publicação | 21/09/2026 |
| Ementa |
Institui Força-Tarefa de Fiscalização Intensiva e Verificação do Conjunto de Obras e Edificações no âmbito do território da Subprefeitura Penha, estabelece regime de prioridade absoluta para a Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU), dispõe sobre o apoio técnico da Coordenadoria de Projetos e Obras (CPO), e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/09/2026 , p. 349 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE |
| Palavras-chave |
FORÇA TAREFA FISCALIZAÇÃO COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CPDU COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS OBRAS |
