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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 50 de 11 de Março de 2008

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.2902.

PORTARIA 50/08 - DTP/SMT

Estabelecer o ponto privativo de táxi comum nº 2902 (C.L.P 05.12.009) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.255.208-5.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer o ponto nº 2902, (C.L.P. 05.12.009), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Uicó, (Subprefeitura da Penha), entre a Rua Mandú e a Rua Candapuí, iniciando a 1,50 (um virgula cinqüenta) metros da projeção do (SPU) nº 56/4670, com 15,0 (quinze) metros de extensão, com capacidade para 03 (três) vagas e índice de rotatividade igual a 03 (três) veículos por vaga e, a ser sinalizado conforme NUMENC nº 911-0176/07-1.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a instalação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA 50/08 - DTP/SMT

RETIFICAÇÃO

ONDE SE LÊ: "...com capacidade para 03 (três) vagas e índice de rotatividade igual a 03 (três) veículos por vaga..."

LEIA-SE: "...com capacidade para 03 (três) vagas e índice de rotatividade igual a 4,67 (quatro vírgula sessenta e sete) veículos por vaga..."