PORTARIA 50/08 - DTP/SMT
Estabelecer o ponto privativo de táxi comum nº 2902 (C.L.P 05.12.009) e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.255.208-5.
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer o ponto nº 2902, (C.L.P. 05.12.009), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Uicó, (Subprefeitura da Penha), entre a Rua Mandú e a Rua Candapuí, iniciando a 1,50 (um virgula cinqüenta) metros da projeção do (SPU) nº 56/4670, com 15,0 (quinze) metros de extensão, com capacidade para 03 (três) vagas e índice de rotatividade igual a 03 (três) veículos por vaga e, a ser sinalizado conforme NUMENC nº 911-0176/07-1.
Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a instalação da respectiva sinalização horizontal e vertical.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 50/08 - DTP/SMT
RETIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ: "...com capacidade para 03 (três) vagas e índice de rotatividade igual a 03 (três) veículos por vaga..."
LEIA-SE: "...com capacidade para 03 (três) vagas e índice de rotatividade igual a 4,67 (quatro vírgula sessenta e sete) veículos por vaga..."