| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/11/2005 |
| Data de publicação | 11/11/2005 |
| Ementa |
PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS INTERESSADAS EM VEICULAR PUBLICIDADE, NAS MODALIDADES TAXI E MOTOFRETE. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 11/11/2005 , p. 32 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP |
| Palavras-chave |
CERTIDÃO DOCUMENTAÇÃO IMPRESSO OFICIAL PUBLICIDADE PUBLICIDADE - ANÚNCIOS PUBLICIDADE - ANÚNCIOS EM TÁXI BICICLETA TRANSPORTE DE MATERIAIS VEÍCULO TÁXI IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS PUBLICIDADE - TAXA DE LICENÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA AGÊNCIA FRETAMENTO CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO CREDENCIAMENTO |
| Alterações |
P.18/06(SMT)DTP-ALTERA ANEXO 1. SUBSTITUE PELO ANEXO 1 DA PORTARIA P 166/06 (SMT/DTP)-ALTERA INCISO V DO ART 2. DA PORTARIA |